Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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Curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando os últimos anos.

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

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Após pedido da OAB, STJ muda entendimento sobre assistência gratuita

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.

Só a mobilização social produzirá a reforma política

É imprescindível curar a política

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

case RE n° 407.099/RS, o qual envolve à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e desponta como o

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

igualitário para se viver. A história da farmacêutica brasileira Maria da Penha Fernandes, tornou

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Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

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Advogado tem livre acesso a delegacias, mesmo fora do horário de expediente e independentemente da presença do delegado.

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Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

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O Macho de Cozinha e o DJ Ivis: O que acontecerá após a prisão?

Recentemente, repercutiu nas mídias o caso de agressão do DJ Ivis. Mas, o que acontecerá após a prisão? Confira mais informações no artigo abaixo do advogado criminal dr. Marcelo Campelo.